Termos e Condições Gerais de Utilização

Leia atentamente os termos para compreender regras, direitos e deveres ao utilizar os nossos serviços e website.

23 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso site ou solicitar atendimento, considera-se que leu, compreendeu e aceita estas condições. Recomendamos consulta regular deste documento em caso de atualização.

Definições

Os termos descritos visam facilitar a compreensão sobre direitos e limites de uso do serviço.

  • “Serviço” refere-se ao acompanhamento de coaching motivacional e autoconhecimento realizado presencialmente ou online.
  • “Usuário” é toda pessoa que navega, contacta ou utiliza qualquer funcionalidade do site ou serviço.
  • “Equipa” são os profissionais próprios ou colaboradores externos que realizam atendimento ou gestão.
  • “Dados pessoais” são informações identificáveis, como nome, endereço e email.

Utilização dos Serviços

O serviço não é terapêutico nem educativo. Oferecemos orientação motivacional, respeitando limites legais e sem prometer resultados específicos para cada utilizador.

Elegibilidade

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Menores apenas podem contactar por meio do responsável legal.

Solicitar comprovativo de idade poderá ser necessário em algumas situações.

Responsabilidades do Utilizador

Ao aceitar o serviço, o utilizador compromete-se com atitudes éticas e respeito mútuo.

  • Utilizar o serviço para fins lícitos, sem práticas abusivas ou desinformação.
  • Manter informações verdadeiras e atualizar dados a qualquer tempo.
  • Respeitar orientações e normas de segurança apresentadas durante o contato.
  • Não partilhar conteúdo do serviço sem autorização explícita.

Usos Vedados

Estes comportamentos não são tolerados:

  • Utilização com objetivos ilícitos, ofensivos ou discriminatórios.
  • Tentativa de acessar sistemas restritos sem autorização.
  • Difusão de material impróprio ou manipulado para prejudicar outros.
  • Qualquer forma de assédio, abuso ou invasão de privacidade.
  • Utilização comercial dos conteúdos sem consentimento formal.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, marca e materiais desenvolvidos para acompanhamento são protegidos legalmente, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização expressa.

Conteúdo do Utilizador

Mensagens enviadas por usuários são tratadas com sigilo e, se publicadas, estão sujeitas à moderação.

Direitos sobre Conteúdos Enviados:

Os direitos permanecem do usuário, salvo autorização para uso em materiais institucionais ou relatos anónimos, respeitando sigilo.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento das informações segue a Política de Privacidade. Nenhum dado sensível é partilhado sem consentimento e apenas para as finalidades declaradas. Rever Política de Privacidade

Avisos e Isenções de Responsabilidade

O coaching não substitui intervenções clínicas ou médicas. Consulte sempre especialistas para questões de saúde.

Limite de Responsabilidade:

Não prometemos ganhos ou mudanças predeterminadas. Resultados podem variar conforme a dedicação individual e contexto.

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por eventuais danos indiretos resultantes do uso do serviço nem pelo uso inadequado das informações.

Indemnização

O uso irregular do site/serviço sujeitará o utilizador a responsabilização e eventual indemnização.

Resolução de Conflitos e Reclamações

Em caso de conflitos, buscamos acordo amigável. Persistindo dúvidas, vale a legislação portuguesa.

Arbitragem

Conflitos não resolvidos amigavelmente podem ser encaminhados a arbitragem, conforme a legislação aplicável.

A arbitragem será realizada em Portugal e observando os princípios legais vigentes.

Resolução Online de Litígios

Usuários podem recorrer à plataforma de resolução online da União Europeia para disputas transfronteiriças.

Aceda à plataforma EU: Aceda à plataforma EU

Lei e Foro Aplicável

Todos os termos são regidos pela lei portuguesa. O foro de Lisboa é competente para eventuais litígios.

Rescisão

O serviço poderá ser encerrado por justa causa, ilegalidade ou infração grave aos termos.

Alterações

Estes termos podem ser revistos a qualquer tempo. O uso posterior implica aceite das novas versões.

Separabilidade

Se parte deste termo for inválida legalmente, as demais permanecem válidas e eficazes.

Inteiro Teor do Acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Contactar para Questões ou Reclamações

Dúvidas sobre os termos devem ser enviadas pelos canais oficiais listados no contato.

Endereço de Email: [email protected]

Telefone: +351 925110622

Morada: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal

Data de Entrada em Vigor: 23 de fevereiro de 2026

Versão: 1.0